'estado' laico? não parece.
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| 1ª marcha pelo estado laico, agosto/2011. |
Diante das frequentes pressões da bancada evangélica e da postura inadequada da maioria dos parlamentares é hora de reagir e mostrar que não estamos nada satisfeitos.
e é por isso que uma porção de simpatizantes à causa, lgbt ou não, estão organizando a “2ª marcha pelo estado laico em são paulo”, que está prevista para acontecer dia 14 de abril de 2012, e claro, será na mais conhecida das avenidas de são paulo, aquela que tem sido palco de diversas manifestações, a avenida paulista.
ser cidadão é ter direitos e deveres? pois, ao longo da história, muitos direitos vêm sendo negados à comunidade lgbt.
e sobre este tema o br gay selecionou o excelente vídeo "i want to know what it´s like" (quero saber como é). é lindo, emocionante, forte e vai mexer com você. assista legendado clicando em (cc) no rodapé do vídeo.
e para aprofundar o assunto leia o artigo de 'fernando pacheco', um dos organizadores da 2ª marcha..., que o br gay convidou para expressar sua opinião.
"o estado laico e seus benefícios para a comunidade lgbt
o estado laico é aquele em que todos são tratados igualmente por parte dos governantes, onde o poder público promove o tratamento igualitário para todos os cidadãos.
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| foto meramente ilustrativa |
atualmente a laicidade do estado sofre ataques frequentes, com um lobby muito grande por parte das religiões, existindo inclusive uma bancada evangélica no congresso, em uma mistura perigosa de religião e elaboração de leis que afetam a todos indistintamente. parlamentares conservadores tentam a todo o momento impor sua visão retrógrada de mundo à sociedade como um todo, independente da fé que os cidadãos professam ou da orientação sexual que seguem.
legisladores podem professar a religião que quiserem, a liberdade de culto é assegurada pela constituição federal art. 5º inciso vi. nada tenho contra as religiões aliás, o problema se dá quando o poder de legislar está nas mãos de fundamentalistas que legislam em causa própria com a intolerância regendo seus atos.
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| foto meramente ilustrativa |
um exemplo de desserviço prestado pela frente parlamentar evangélica é a oposição ferrenha à plc 122/2006 que criminaliza a homofobia e garante aos homossexuais aquilo que é elementar a todo ser humano, o direito de amar e de não ser morto por isso, afinal casais gays são atacados frequentemente em vias públicas apenas por estarem de mãos dadas, o que não acontece a casais héteros.
a constituição federal é orientada por vários princípios que regem o modo como ela deve ser interpretada, um desses princípios é o da isonomia, que, sendo sucinto, diz que todos são iguais perante a lei, devendo os iguais ser tratados com igualdade e os desiguais na medida de sua desigualdade.
mas quando o assunto é homossexualidade o tabu ainda é enorme, embora tenha havido uma quebra de paradigma quando o stf reconheceu a união estável entre casais homoafetivos.e por isso sofreu inúmeros ataques, uma parte vindo dos religiosos conservadores, embasados pelos valores que prega sua religião, e outra parte insistindo que o papel de legislar não cabe ao judiciário.
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| casal de ingleses - adoção legal |
concordo que legislar não é tarefa do judiciário, o sistema de três poderes (legislativo, executivo e judiciário) idealizado por ´montesquieu`, determina que cada um dos poderes sejam independentes e funcionem como um contra peso um para o outro, mas é tarefa do judiciário proteger os direitos básicos do cidadão, mesmo que não haja previsão legal para isso.
temos que considerar o lobby imenso das religiões imposto ao poder legislativo, tanto interno quanto externo que não permite a casais homossexuais exerçam seu direito elementar de escolher com quem querem constituir família, se o stf não fizesse o que fez, quando o legislativo agiria para conceder a união estável para casais do mesmo sexo?
existiram projetos de lei que heroicamente tentaram reconhecer a união homoafetiva como instituição familiar, como o projeto de lei pl-6874/2006 que foi arquivado, sendo resgatado pelo então deputado clodovil hernandes através do pl 580/2007, que ainda não foi votado, embora já tenha sofrido um parecer desfavorável pela comissão de seguridade social e família.
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eder serafim e jill castilho
são paulo - br, dezembro/2010. |
quando o lobby religioso se torna preponderante no legislativo, a diversidade é atacada e ocorrem extremismos como a proposição de leis punindo o homossexualismo com a morte, como aconteceu recentemente em uganda, que felizmente suspendeu o projeto de lei devido à pressão internacional.
a fé é matéria de foro íntimo, não podemos admitir que a doutrina religiosa dite leis, afinal as leis são válidas para a sociedade como um todo, e os cidadãos têm todo o direito de ter fé diferente da que professa o legislador ou de não ter fé nenhuma. quando a religião invade o legislativo temos então um embrião de ditadura da maioria, em que aqueles que discordam da visão de mundo de seus legisladores têm seus direitos negados.
como resposta aos ataques recorrentes à laicidade do estado, está sendo organizada a 2ª marcha pelo estado laico em são paulo, que acontecerá dia 14 de abril de 2012, na avenida paulista. é importante que todos se unam, independente de raça, religião ou orientação sexual, afinal um estado laico garante o bem estar de todos indistintamente".
por fernando pacheco, 23 anos, graduando em direito.
